O funkeiro MC Ryan SP, de 25 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais de 34 músicas. A decisão determina o pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, que afirma não ter sido creditado pelas obras produzidas em parceria com o artista.
Funkeiro é condenado após acusação de plagiar 34 músicas
A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista. Segundo Luska, ele participou da composição das 34 músicas com a promessa de ter o nome incluído nos créditos das produções e de receber parte dos lucros obtidos com as canções. No entanto, o compositor afirma que não recebeu os valores acordados nem foi reconhecido como autor das obras.
Durante o processo, MC Ryan SP, que foi preso durante a Operação Narco Fluxo, em maio deste ano, e a produtora GR6 contestaram as acusações e questionaram as conversas apresentadas por Luska como prova da parceria entre as partes. A defesa também argumentou que as músicas não possuíam registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
Na decisão, porém, o magistrado considerou que as trocas de mensagens apresentadas no processo servem como prova para identificar a autoria das músicas.
Além da indenização de R$ 20 mil, MC Ryan SP e a GR6 deverão incluir o nome de Luska nos créditos das 34 canções em todas as plataformas digitais e também no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Em caso de descumprimento da determinação, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
Veja a lista das 34 músicas:
Por Rosana Bomfim (AratuOn).
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