Justiça acatou nessa sexta-feira (3) o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público.
A Justiça acatou nessa sexta-feira (3) o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público estadual e proibiu o Município de Teolândia de realizar repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana e estas de promoverem ou realizarem shows artísticos no evento previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. A prefeita da cidade justificou os gastos com a festa com o ‘sonho de conhecer Gusttavo Lima’.
A decisão foi proferida pela juíza Luana Paladino. Ela estabeleceu multa correspondente ao dobro do valor do contrato em caso de descumprimento. Foi determinado também que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica aos locais previstos para realização das apresentações e que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados.
Na ação civil pública, ajuizada na última quinta-feira (2), a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti aponta, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, que as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.
A promotora ainda destacou que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal para o enfrentamento das chuvas do final do ano passado.
Fonte: BNews.