domingo, 21 de março de 2021

STJ Autoriza Mulher Arrependida a Retomar Nome De Solteira

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.
Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.
A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.
À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
Conforme o voto da relatora, o STJ reconheceu que as justificativas para a mudança de nome não eram frívolas e que o tribunal tem cada vez mais flexibilizado as regras que disciplinam as trocas de nome, de modo a amoldá-las a uma nova realidade social.
A ministra Nancy Andrighi reconheceu que ainda é comum as mulheres abdicarem de parte significativa de seus direitos de personalidade para incorporar o sobrenome do marido, devido a motivos diversos, entre os quais a histórica dominação patriarcal e o desejo de usufruir do prestígio social do nome. A evolução da sociedade, contudo, tem reduzido a fenômeno, acrescentou ela.
A adoção do nome do marido ao se casar é facultativa no Brasil desde os anos 1960. A partir do Código Civil de 2002, o marido também pode acrescentar o sobrenome da mulher ao seu. A legislação prevê que o nome de solteira pode voltar a ser adotado em alguns casos específicos, entre os quais o divórcio e a condenação do cônjuge na esfera criminal.

Mourão Diz Que Governadores Devem Decretar Lockdown

Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira à coluna que cada governante deve adotar as medidas necessárias para combater a Covid, inclusive com lockdown, se for preciso.
Questionado sobre a decisão de 24 das 27 unidades da federação terem aumentado restrições de circulação em meio ao recorde de mortes, disse Mourão:
“Cada gestor tem a avaliação da situação em sua região e deve tomar as medidas necessárias”.
Jair Bolsonaro, como se sabe, pensa bem diferente.
Também nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que atividade essencial é “toda aquela necessária para um chefe de família levar o pão para dentro de casa”.

E completou:
“Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”. 

Informações da ÉPOCA.

Pesquisa Mostra Lula e Bolsonaro Empatados Na Disputa Em 2022

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) empatados tecnicamente na disputa pela Presidência da República em 2022. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, Bolsonaro alcança 27% das intenções de voto, enquanto Lula tem 25%. Sergio Moro tem 10% das intenções de voto, Ciro Gomes (PDT) fica com 9% e Luciano Huck com 6%. Em eventual segundo turno, Bolsonaro teria 41% e Lula, 40%.
Nas outras simulações de segundo turno, Bolsonaro aparece à frente de Fernando Haddad (PT) (40% a 36%), de Luciano Huck (37% a 32%), de Ciro Gomes (39% a 37%), de Guilherme Boulos (PSOL) (40% a 30%) e de João Doria (PSDB) (39% a 29%) – mas numericamente atrás de Sergio Moro (31% a 34%). Já no levantamento espontâneo, quando os nomes não são citados, Bolsonaro foi de 21% para 25%, e Lula, de 5% para 17%.
Questionados sobre o perfil do próximo presidente, 52% dizem preferir votar em um candidato que “mude totalmente a forma como o Brasil está sendo administrado”. Outros 29% dizem preferir alguém que “mude um pouco”, 15% “que dê continuidade à forma atual”. Foram realizadas 800 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 9, 10 e 11 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Procon-BA Divulga Lista De Empresas Com Maior Número De Reclamações Em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.
Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto.
Outra empresa que aparece na lista é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), em quinto lugar nas reclamações. Em segundo lugar nos assuntos mais reclamados, estão os serviços de telefonia fixa, com 18% de reclamações.
Entre as áreas mais reclamadas no Procon-BA, 35% referem-se a serviços essenciais; 30% produtos; 16% assuntos financeiros; 14% serviços privados; entre outros.
Ainda segundo o Procon-BA, em 2020 na Bahia, foram registradas 76.390 reclamações no site Consumidor.gov.br. Destas 76,28% foram resolvidas e 23,72% ficaram sem respostas. As informações são do G1.

Confira as 10 empresas com mais reclamações em 2020:
1. Embasa
2. Oi
3. Telemar - OI
4. Casas Bahia / Ponto Frio
5. Coelba
6. TIM
7. Ricardo Eletro
8. Magazine Luiza
9. Vivo
10. Motorola

Partidos De Centro Se Movimentam Para Evitar Polarização Entre Lula e Bolsonaro

Partidos de centro da política nacional começam a se movimentar antevendo o clima de polarização que pode se repetir em 2022, na disputa para presidente da República.
Com a absolvição do ex-presidente Lula e o resgate de seus direitos políticos, parlamentares e especialistas acreditam que o petista ganhou força política e ressonância, tendendo a chegar no ano que vem como a principal voz de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), repetindo assim a polarização ocorrida em 2018.
“Bolsonaro e Lula são a mesma coisa. Querem a violência, a ruptura, a polarização. Agora, a unidade do centro se torna imperativa. Os nomes terão de se definir. Não dá para esperar o fim do ano para decidir quem é o nome capaz de unir o centro”, afirmou o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta , cotado para disputa da presidência pelo Democratas, em entrevista à Revista Istoé.
Outro nome cotado a ir à público cobrar uma resposta rápida da centro-direita na apresentação de uma candidatura foi João Amoedo, empresário e presidente nacional do Novo.
“Nós caminharemos para uma consolidação de nomes. É o cenário que tornará viável que nós possamos sair dessa polarização entre PT e Bolsonaro. É natural que isso ocorra. Não será um processo fácil, porque muitas pessoas podem ter como objetivo a candidatura, mas na medida que houver uma percepção que o nosso objetivo não é ter uma candidatura, mas sim melhorar o Brasil, será natural que haja, pelo menos por parte da centro-direita, uma consolidação em um nome que possa ser competitivo e uma opção de fato”, destacou ele, em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar.
Centro-esquerda - A retomada dos direitos políticos de Lula e sua possível candidatura também altera os planos no tabuleiro da centro-esquerda, que contava até então com uma disputa velada que ia de Fernando Haddad (PT) a Ciro Gomes (PDT), passando por Flávio Dino (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e podendo alcançar até Luiza Trajano, empresária e proprietária da rede varejista Magazine Luiza.
Ciro afirmou que, caso o PT indique o ex-presidente Lula para concorrer à presidência, eles caminharão em campos opostos.

Governo Entrega Duplicação Da BR-116 Até Santa Bárbara; Obras Avançam Agora No Sentido Serrinha

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou, nesta sexta-feira (12), mais um trecho de duplicação da BR-116, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Localizado no lote de obras nº 6, o novo segmento de 16km concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) torna a rodovia integralmente duplicada entre as duas cidades. As obras avançam agora no sentido Serrinha.
“Quando falamos na duplicação desse trecho, estamos falando de Feira de Santana, que é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Além disso, o empreendimento vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. A BR-116 é fundamental em nossa estratégia de interiorizar a logística do país. Em especial, na Bahia, onde ela opera como principal corredor de integração do estado", afirmou o ministro Tarcísio Freitas.
Os serviços realizados neste lote tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões e contribuem para o desenvolvimento desse corredor logístico, além da redução do número de acidentes. Ainda estão previstos serviços de construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas.
Entregas na Bahia - A entrega do trecho de duplicação da BR-116/BA se soma a outros recém-abertos na Bahia pelo Ministério da Infraestrutura em 2021. Foram 67km de ampliação da BR-135 na região de Coribe; 75km de pavimentação na BR-235/BA, próximo a Jeremoabo; e agora 16km de duplicação.
"Estamos chegando a 161 quilômetros entregues na Bahia somente em 2021, e até abril ainda vamos abrir mais 26km de pista duplicada em pavimento de concreto na BR-101/Bahia em direção a Alagoinhas. Também estamos aguardando o orçamento para já iniciar as obras do Contorno de Feira, umas das mais importantes para a infra da região", explicou Tarcísio.

Datafolha: 56% Consideram Que Bolsonaro Não Pode Liderar o Brasil

Cresceu para 56% o número de brasileiros que consideram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incapaz de liderar o país. Os dados da DataFolha foram divulgados no pior momento da pandemia da Covid-19 no país.
A pesquisa foi realizada em 15 e 16 de março, na qual foram ouvidas 2.023 pessoas por telefone em todo o país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Em 21 e 22 de janeiro, 50% dos entrevistados responderam que o chefe do Executivo é incapaz de governar o país. O número dos que consideram Bolsonaro capaz de liderar foi de 46% para 42%, oscilação negativa no limite da margem de erro, de lá para cá. Não souberam responder 3%, ante 4% no começo do ano.
Já quanto à pandemia, os entrevistados avaliaram Bolsonaro de forma negativa. Seu manejo em frente à Covid-19 é visto como ruim ou péssimo por 54%; outros 43% o culpam pelo estágio atual da crise sanitária.
Quando a pandemia começou, em março do ano passado, Bolsonaro era mais bem visto pelo povo brasileiro. Em abril de 2020, 52% o consideravam capaz de liderar o país, ante 42% que o julgavam incapaz. A curva foi invertida nos levantamentos seguintes, mas manteve-se estável até a subida registrada agora.
Entre os que consideram o presidente mais incapaz estão os mais ricos, que ganham acima de 10 salários mínimos (62%), assim como quem tem curso superior (também 62%). Já os moradores do Nordeste, região que retomou sua tradição de oposição mais incisiva a Bolsonaro desde a virada do ano, somam 63% dos críticos.
Acreditam mais que o presidente tem condições de liderança grupos usualmente mais bolsonaristas: moradores do Sul (51% acham que ele é capaz) e do Norte e Centro-Oeste (49%), além de evangélicos (52%) — um nicho influente, que abarca 24% da amostra do Datafolha.

Decreto Suspende Comércio Não Essencial Em 22 Municípios Baianos

Decreto estadual, publicado nesta sexta-feira (19), com validade a partir da próxima segunda-feira (22) até o dia 29 de março, fecha o comércio não essencial em 22 municípios baianos.
São eles:  Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Com a medida, apenas o comércio essencial poderá funcionar, como é o caso das atividades relacionadas à saúde, venda de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e atividades de urgência e emergência.
O toque de recolher, mantido em todo o Estado até 1° de abril, será ampliado em uma hora, indo das 19h às 5h, neste mesmo período.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitida apenas a entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Fica vedada, nos 22 municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 26 de março até às 5h de 29 de março.
Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas, no período de 22 a 29 de março.
Também ficam suspensos, de 22 a 29 março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais e os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Xand Avião “Segura” Funcionários Mas Se Vê Obrigado a Demitir Após 1 Ano Sem Shows

A pandemia está dificultando a situação de saúde e também econômica em todo mundo, principalmente no Brasil. Na área artística o cenário é ainda pior. Nesta terça (16) anunciou a demissão de parte dos funcionários da equipe. O artista conseguiu por 1 ano manter as remunerações, mas as reservas esgotaram.
“Sem a previsão de retomada das apresentações públicas por conta da pandemia do Covid-19, e pelo atual momento que vários setores vivem, o cantor Xand Avião precisou demitir alguns funcionários. Após quase um ano mantendo seus músicos e equipe de produção, mesmo sem shows e eventos, o cantor infelizmente precisou tomar tal atitude este mês. A intenção é recontrata-los assim que possível”, afirma nota da assessoria do artista.
A quantidade de funcionários que foram demitidos e quais eram as funções exercidas, não foram reveladas. Após 1 ano sem shows, a tendência é que situação seja ainda pior.