quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Senado Aprova Aumento De Pena Para Racismo e Homofobia No País

Projeto segue para votação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou ontem (25) um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia.
A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor.
Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos.
A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.