segunda-feira, 23 de março de 2020

Ônibus Vindo De São Paulo Com Mais De 30 Passageiros é Apreendido Pela PM Na Saída De Valente Para Santaluz


Um ônibus de turismo com trinta e duas pessoas que viajavam de São Paulo para Chorrochó, no norte da Bahia, foi apreendido pela Polícia Militar na rodovia BA-120, trecho entre as cidades de Valente e Santaluz, na região sisaleira, por descumprir determinação do governador Rui Costa que proíbe a circulação e chegada de ônibus interestaduais no território baiano como prevenção ao avanço da epidemia do novo coronavírus.
A ação é coordenada pelo comandante da 5ª Companhia vinculada ao Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, capitão Charles Vieira do Nascimento. Segundo o oficial, os passageiros serão levados ao ginásio de esportes de Valente, onde devem ter as condições de saúde checadas pela vigilância epidemiológica, e em seguida aguardarão providências por parte da empresa responsável pela viagem. Já o ônibus será apresentado na delegacia da Polícia Civil.


O veículo iria passar por Santaluz, onde equipes das vigilâncias epidemiológica e sanitária também estão fazendo blitz de prevenção com barreira sanitária nos principais locais que dão acesso ao município. A ação conta com o apoio de agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Santaluz (Transantaluz), da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
Sessenta e três casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) foram confirmados na Bahia até às 11 horas desta segunda-feira (23), segundo a Sesab. Foram descartadas 601 suspeitas e não há óbitos registrados. Fonte: Notícias de Santaluz.

Bolsonaro diz Que Revogou Suspensão De Contratos Sem Compensação Ao Trabalhador


O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 23, que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador. 
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no Diário Oficial da União (D.O.U.). "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro no Twitter, depois de a medida ter sido criticada por congressistas, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como "capenga".
Na domingo, o governo publicou a MP que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Também permite às empresas antecipar férias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre, entre outros pontos.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.
O texto diz que, no período em que o contrato for suspenso, a empresa poderá conceder ao trabalhador uma "ajuda compensatória mensal", mas sem natureza salarial, com "valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
Na manhã desta segunda-feira, 23, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que uma próxima Medida Provisória, com vigência imediata, vai prever a possibilidade de antecipação do seguro-desemprego em casos de suspensão do contrato ou redução de jornada e salário.
No Twitter, Bianco disse que a MP editada ontem à noite trata do layoff, uma suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação que já era prevista na legislação brasileira. “A suspensão obviamente será em acordo entre empregados e empregadores e terá sim parcela paga pelo empregador para manutenção da subsistência e da vida do empregado”, disse.
Nesta segunda-feira, 23, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. No Twitter, ele disse que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos. A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.
Compensação seria uma parcela do seguro-desemprego mais "ajuda" das empresas
O Estadão/Broadcast apurou que trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso por até quatro meses durante o período de emergência por conta do novo coronavírus também terão uma compensação equivalente à parcela do seguro-desemprego a que teriam direito. De acordo com fontes que acompanham a formulação desse novo texto, a ideia é que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135).
A compensação, via parcela do seguro-desemprego, mais a "ajuda" do empregador deve somar, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.045). A necessidade da empresa ajudar o empregador deve estar explícita na outra Medida Provisória, que ainda vai ser enviada.
Redução do salário e jornada à metade não foi incluída na MP
O texto da MP que teve o artigo revogado pelo presidente Jair Bolsonaro não inclui outra medida já anunciada pelo governo: a possibilidade de as empresas negociarem com os trabalhadores uma redução de até 50% na jornada e no salário.A medida foi anunciada, na semana passada, como uma espécie de "válvula de escape" para evitar que as companhias afetadas pela crise precisem demitir seus funcionários.
Nesse caso, a compensação que será dada pelo governo vai cobrir só uma parcela da perda da renda. O benefício valerá para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) e equivalerá a 25% do seguro-desemprego devido – na prática, o auxílio ficará entre R$ 261,25 e R$ 381,22. Fonte: Estadão.

Enfermeira De 40 Anos Morre Em SP Após Testar Positivo Para Covid-19


Uma enfermeira de 40 anos, que trabalhava no laboratório Lavoisier, morreu após testar positivo para Covid-19 em São Paulo na noite de sexta (20). Ela sofria de diabetes e estava internada no Hospital Presidente, no bairro de Tucuruvi, na Zona Norte da capital.
Segundo informações preliminares, a unidade em que ela trabalhava, a Avenida Angelica II, situada no número 2 229 da mesma avenida, está fechada ao público.
Nas redes sociais, uma amiga da vítima escreveu: “Ela deu a vida deixando filho e familiares em troca de outras tantas vidas…. E você ainda quer ficar achando que é brincadeira, golpe de marketing ou palhaçada política. Nós corremos riscos não por escolha e sim porque amamos nossa profissão, mas também temos família. Meus sentimentos aos familiares, que Deus os conforte nesse momento… FIQUEM EM CASA”
Em nota encaminhada à Vejinha, o laboratório informa que “está apoiando a família neste momento tão difícil”. “Expressamos aqui nossa sincera homenagem e agradecimento à [nome omitido pela redação]. Informamos que todos os procedimentos de coleta domiciliar para COVID-19 realizados pelo Lavoisier seguem rigorosamente as boas práticas de segurança determinadas pela Vigilância Sanitária. Isso engloba paramentação específica com os seguintes equipamentos de proteção individual: máscara N95, luvas descartáveis para procedimentos, óculos de proteção, avental descartável sob o jaleco”, segue a nota. “Acrescentamos, ainda, que todos os colaboradores receberam treinamentos que constam nas políticas de instrução da companhia. O Lavoisier possui as principais acreditações nacionais e internacionais de qualidade que garantem a segurança a todos os processos.”
A morte da enfermeira ainda não está confirmada pelas autoridades. Até o momento, o número oficial de vítimas fatais é de quinze no Estado de São Paulo e outras três no Rio de Janeiro. Fonte:Veja São Paulo.