terça-feira, 31 de março de 2020

OAB Entra Com Ação Para Que STF Mande Bolsonaro Seguir OMS

A Ordem pede a notificação imediata do presidente, do ministro da Economia, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) entrará ainda hoje (31) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que mande Jair Bolsonaro seguir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do novo coronavírus no país, a exemplo de adotar o isolamento social.
Segundo a ação, também será solicitado o respeito às determinações dos governantes e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração; a não interferência nas atividades dos técnicos do Ministério da Saúde e que o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família.
A Ordem pede a notificação imediata do presidente, do ministro da Economia, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. Fonte: Metro1.


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