quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Justiça Baiana Proíbe Apreensão De Veículos Com IPVA Atrasado


A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintêndencia de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que moveu uma ação pedindo a proibição. A decisão foi publicada na última quarta-feira (14).
Expedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, a liminar determina multa de R$ 2 mil por veículo apreendido ilegalmente.
Ainda de acordo com a liminar, os dois órgãos devem enviar relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial.
Na decisão, o juiz diz que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz.
Em nota, a Transalvador informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que “cabe salientar que não faz blitz de IPVA, que é um imposto estadual”.
Ainda no comunicado, o órgão informou também que segue, nas suas abordagens, o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em contato com o G1, a assessoria do Detran informou que o órgão ainda não foi notificado, mas que também não faz blitz de IPVA, que é de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
De acordo com a assessoria, o Detran apenas cumpre o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e tem a obrigação de fiscalizar se o veículo está com o licenciamento em dia.

Triste e Cansado, Lula Comove Juízes Que Já Discutem Possibilidade De Prisão Domiciliar

Foto reprodução.

A aparência triste e abatida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estaria comovendo alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, a possibilidade de prisão domiciliar do líder petista voltou a ser discutida em gabinetes.
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril, após ser condenado em segunda instância, no âmbito da Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente prestou depoimento à Justiça na última quarta-feira (14).
O texto salienta que, mesmo tendo voltado à pauta, a ideia da concessão de uma prisão domiciliar ao ex-presidente ainda é considerada remota. O pedido foi aventado há alguns meses, mas foi temporariamente arquivado após a alteração da composição das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) *Notícias ao Minuto.

Homem Para Em Rodovia Baiana Para Socorrer Vítimas De Acidente e Acaba Tendo o Carro Roubado


Um taxista teve o carro roubado por quatro homens armados em uma rodovia baiana após parar para socorrer 4 elementos vítimas de acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os quatros homens, que não foram identificados, perderam a direção de um veículo roubado quando passavam pelo Km-803 da BR-101.
Após o acidente, eles saíram do carro e foram para a pista pedir ajuda, quando o taxista, que transportava duas pessoas, parou no local.
Com a parada do carro, os homens, que estavam armados com pistolas, renderam o motorista do táxi e os passageiros. Eles conseguiram fugir com o veículo, no sentido Eunapólis. No período da tarde, o veículo foi achado. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Nordestina: Adolescente Não Sobrevive Após Carro Capotar


Um acidente tipo capotamento ocorrido na manhã desta segunda-feira, 19, em uma estrada vicinal do Município de Nordestina no território do sisal resultou na morte de uma pessoa e deixou outras três feridas. A vítima fatal identificada por Juliana Ferreira da Silva Barbosa, 13 anos, aparentemente não fazia uso do cinto de segurança após o capotamento do carro, um Corsa Hatch, já que foi encontrada fora do veículo sem os sinais vitais.
Segundo o site Noticias de Santaluz o carro estava sendo conduzido por Rafael da Silva Ferreira que retornava de uma festa na localidade de Mitonio quando perdeu o controle do carro. As demais vítimas foram socorridas e levadas para o hospital da cidade, duas delas com escoriações e suspeitas de fraturas. Não há informações sobre o estado de saúde delas.
O corpo deverá ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim.

FONTE: Notícias de Santaluz/ Edgar Souza


Com Saudades, Ximbinha Chora e Coloca Músicas De Joelma Em Casa


Os vizinhos de Ximbinha em Belém, no Pará, ficaram sem entender nada. De acordo com o Extra, no último fim de semana, o guitarrista colocou nas alturas, no som de sua mansão no condomínio Lago Azul, músicas da Banda Calypso cantadas por Joelma, sua ex-mulher.
Ximbinha, com lágrimas que escorriam dos olhos, dizia aos amigos: “Canta demais essa mulher. Canta demais”. Os presentes perderam a conta de quantas vezes Ximbinha repetiu os elogios a sua ex.
Karen Kethlen, sua atual mulher, não estava no momento. Os dois vivem juntos na mansão onde o guitarrista morava com Joelma.