quarta-feira, 4 de abril de 2018

STF Decide Destino De Lula; General Repudia Impunidade


Sob intensa pressão nos últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira, 4, a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”.

Assim escreveu o general: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.”

STF pode dar 'sobrevida' a Lula em julgamento de habeas corpus

Sem se referir diretamente à sessão desta quarta-feira no STF, o general continuou sua manifestação, afirmando: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?” Essa foi a primeira vez que Villas Bôas se pronuncia sobre o papel dos Poderes da República diante da decisão da Corte.

A manifestação do general ocorreu à noite, quando estavam terminando os protestos pelo País que pediam a prisão de Lula. Generais ouvidos pelo Estado disseram que a manifestação de Villas Bôas “não continha nenhuma ameaça” ou “pressão”.

Declaração de Villas Bôas expressa posição do alto comando do Exército

“O comandante do Exército mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais, sem jamais esquecer a origem de seus quadros que é o povo brasileiro. E manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações. É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia”, afirmou o Ministério da Defesa, em nota.

Jungmann vê ‘chamado ao bom senso’ de general

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), “em momentos de turbulência, quando setores da sociedade se posicionam de diferentes formas, não se deve questionar o respeito à Constituição”.

No início da noite, houve atos em diversas cidades pela rejeição do HC e a favor da manutenção da atual regra. Eventos em defesa de Lula foram realizados nesta terça-feira e estão previstos para esta quarta-feira. O ex-presidente vai acompanhar o julgamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de aliados.

Veja os atos a favor e contra a prisão de Lula redor do País nesta terça-feira

Lava Jato. Na véspera da sessão, representantes da Operação Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo Supremo em outubro de 2016. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como um “dos mais importantes da história do Supremo”.

Além de definir sobre a possível prisão do ex-presidente, o resultado dos votos dos 11 ministros poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 20 condenados na segunda instância da Lava Jato. O tema divide a Corte.

CONDENADOS EM 2.º GRAU NA LAVA JATO

Núcleo político

José Dirceu (PT)
EX-MINISTRO DA CASA CIVIL

Lula (PT)
EX-PRESIDENTE

Eduardo Cunha (MDB-RJ)
EX-PRESIDENTE DA CÂMARA

Núcleo empresarial

Dario de Queiroz Galvão Filho
EX-PRESIDENTE DA GALVÃO ENGENHARIA

Gerson Almada
EX-SÓCIO DA ENGEVIX

Agenor Franklin Medeiros
EX-EXECUTIVO DA OAS

Alberto Vilaça Gomes
EX-DIRETOR DA MENDES JÚNIOR

Sergio Cunha Mendes
EX-VICE-PRESIDENTE DA MENDES JÚNIOR

Erton Fonseca
EXECUTIVO DA GALVÃO ENGENHARIA

Jean Luscher Castro
EXECUTIVO DA GALVÃO ENGENHARIA

Rogerio Cunha Oliveira
EX-DIRETOR DA MENDES JÚNIOR

Ricardo Hoffmann
PUBLICITÁRIO

Márcio Bonilho
REPRESENTANTE DA EMPRESA SANKO SIDER

Julio César dos Santos
EX-SÓCIO DE JOSÉ DIRCEU

Leon Vargas
IRMÃO DO EX-DEPUTADO ANDRÉ VARGAS

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
IRMÃO DE JOSÉ DIRCEU

Fernando Moura
EMPRESÁRIO

Núcleo operacional

João Vaccari Neto
EX-TESOUREIRO DO PT

João Cláudio Genu
OPERADOR DO PP

João Santana
EX-MARQUETEIRO DO PT

Enivaldo Quadrado
DOLEIRO

Fonte: MSN/Br.

Política: PT Emite Nota Contra a Rede Globo Por 'Incitação Ao Golpe Militar'


O apresentador William Bonner encerrou o Jornal Nacional desta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tibunal Federal (STF), lendo o tweet do General Villas Bôas, dizendo que o Exército repudia a "impunidade" e que está "atento às suas missões institucionais".
Entretanto, a notícia "de última hora" não foi bem vista pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que aponta tentativa de pressão contra os ministros do STF.
Em nota pública emitida na manhã desta quarta-feira (4), a legenda acusa a emissora de incitar o golpe militar.

Leia a nota na íntegra:
"Nota do PT: Rede Globo incita golpe militar
É escandalosa a pressão da Rede Globo para que o Supremo Tribunal Federal negue ao ex-presidente Lula o direito constitucional de se defender em liberdade da condenação ilegal e injusta, sem crime nem provas, imposta por Sérgio Moro e agravada em decisão previamente combinada da 8a. Turma do TRF-4.
Chegaram ontem (3/4) ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando uma declaração do comandante do Exército, general Villas Boas, ao julgamento marcado para hoje do habeas corpus em defesa de Lula no STF.
Não é natural da democracia que chefes militares se pronunciem sobre questões políticas ou jurídicas, como vem ocorrendo nos últimos dias. Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villa Boas, em rede social, seja divulgada e manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF.
Nos governos do PT, prestigiamos as Forças Armadas como nenhum outro desde a redemocratização do País. Em nossos governos, não faltou fardamento nem rancho para os recrutas. Investimos na defesa das fronteiras terrestres, das águas territoriais e do espaço aéreo, devolvendo a dignidade aos militares.
E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988.
A defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5o. É o que esperamos que seja ratificado hoje pelo plenário do STF.
A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de João Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno à democracia.
Colunistas amestrados da imprensa, porta-vozes do fascismo e até oficiais da reserva vêm brandindo a ameaça de um novo golpe militar contra o reconhecimento dos direitos de Lula. São as vozes do fascismo e da intolerância.
A saída para a crise política, econômica e social está na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula. E no respeito ao pacto político consagrado na Constituição de 1988. É este pacto, democrático, que o STF tem o dever de proteger.

Senadora Gleisi Hoffmann.
Presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Senador Lindbergh Farias.
Líder do PT no Senado Federal.

Deputado Paulo Pimenta.
Líder do PT na Câmara dos Deputados".

Fonte: Bocão News.