sábado, 18 de janeiro de 2020

Deputado Baiano Quer Multa Por Atraso De Mais De Uma Hora Para Início De Shows Públicos


O deputado federal baiano Charles Fernandes (PSD) quer tornar obrigatório o cumprimento para o horário de início de shows e apresentações públicas, com tolerância de uma hora. Pelo texto, os responsáveis pela organização de shows ou apresentações públicas remuneradas ficam sujeitos ao pagamento de multa em caso de atraso maior que o estabelecido. De acordo com a Agência Câmara, a multa será equivalente a 10% da arrecadação total bruta da apresentação e deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou pelo Procon estadual e deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 


“O cumprimento do horário marcado para o início de uma apresentação pública é um sinal de respeito e consideração para com o consumidor e deveria ser algo a que os promotores e organizadores”, defendeu Charles sobre sua proposta. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura, de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. *Bahia Notícias.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Sete Em Cada 10 Consumidores Esperam Saldão Para Comprar Bens, Aponta Pesquisa


Setenta e um por cento dos consumidores brasileiros esperam promoções e saldões para adquirir bens de maior valor, como eletrodomésticos, móveis, celulares, eletrônicos e automóveis, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme o Bahia Notícias, os números revelam aumento no hábito do consumidor em esperar promoções. O percentual daqueles que diziam aguardar saldões para fazer as compras era 64%, em 2013, contra os 71% de 2019. De acordo com a CNI, quanto menor a renda familiar maior o costume de esperar promoções. Segundo a pesquisa, 75% dos brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo esperam um saldão, enquanto o percentual entre os brasileiros com renda familiar superior a cinco salários mínimos é de 60%. A CNI avalia que a crise econômica impacta diretamente no aumento do percentual de consumidores que esperam por promoções. A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira sobre o perfil do consumidor foi feita com 2 mil pessoas em 126 municípios, entre 19 e 22 de setembro de 2019.

Uauá: Dois Jovens São Mortos a Tiros Em Restaurante


Dois jovens foram mortos na tarde da última segunda-feira 13 de janeiro, por volta das 16hs, na cidade de Uauá, no norte da Bahia. As vítimas foram surpreendidas quando estavam em um restaurante e acabaram atingidas por vários tiros. 
Segundo informações o nome dos rapazes eram Henrique e Welton, populares relataram que os assassinos chegaram em um carro não identificado e após o homicídio, fugiram. A polícia civil e militar esteve no local.
Infelizmente 2020 começou com muitas tragédias em Uauá, a população esta com medo até de sai de dia na cidade. Fonte: Uauá Web.

Os dois jovens que foram mortos: 
Henrique e Welton - Foto: reprodução/redes sociais

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Santaluz: Homem é Assassinado Em Frente a Lava-Rápido


Fábio Lopes Duarte, de 45 anos, conhecido também como ‘Fabinho’, foi assassinado a tiros em frente a um lava-rápido na rua João Muniz Barreto, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na tarde desta sexta-feira (10).
De acordo com informações de populares, o homem, que era dono do estabelecimento, estava aspirando uma ambulância quando foi surpreendida por indivíduos que chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Pelo menos três disparos também acertaram a ambulância, sendo que uma das balas atravessou o veículo e atingiu o muro do lava-rápido.
 

A Polícia Militar foi chamada ao local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remover o corpo. Fábio tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas (lembrar), entretanto, autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Fonte: Notícias de Santaluz.

sábado, 11 de janeiro de 2020

Jequié: Jovem Morre Após Bater Carro De Frente Com Caminhão Na BR-116; Vítima Voltava De Festa


Um jovem morreu após bater o carro que dirigia contra um caminhão no Km-683, na BR-116, trecho de Jequié, na Bahia, na madrugada deste sábado (11). Segundo a TV Sudoeste, a vítima voltava de uma festa com dois amigos quando aconteceu o acidente.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão, que estava com três pessoas, seguia para a cidade Manuel Vitorino, quando o carro, que estava no sentido contrário, invadiu a contramão e bateu de frente.


Com o acidente, o caminhão, que estava carregado com mudança, tombou e pegou fogo. O Samu e uma equipe da Via Bahia socorreram as vítimas. Uma mulher teve ferimentos leves e um homem foi socorrido em estado grave. Eles estavam no caminhão. Já o motorista saiu ileso.
Os ocupantes do carro que sobreviveram também sofreram ferimentos leves. Todos eles foram levados para o Hospital Geral de Prado Valadares, em Jequié.
O jovem de 20 anos que morreu foi identificado como Vinícius Cruz Cerqueira. Ele dirigia o carro de passeio. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil de Jequié.
Ainda segundo a PRF, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas no carro. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. As informações são do site Vem Ver Cidade.

Lei De Abuso De Autoridade Muda Postura De Policiais Por Medo De Punição


Com base em três artigos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, instituições policiais de todo o país estão suspendendo a divulgação dos nomes e das imagens de presos em ações de rotina ou operações. Temendo punições, as corporações orientam seus agentes a também não repassar informações à imprensa — a medida foi adotada em pelo menos 11 estados. Esse trecho da lei opõe advogados, policiais, delegados e especialistas, porque, ao mesmo tempo em que protege a privacidade dos suspeitos, pode dificultar as investigações.
Diversos trechos da lei são questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades que representam juízes e procuradores. Entre as práticas que se tornaram crime com a promulgação da lei estão as de impedir conversas entre advogado e cliente; interrogar suspeito à noite, quando não tiver ocorrido prisão em flagrante; continuar interrogando preso que decidir permanecer calado; e postergar, sem justificativa, o tempo de prisão. Outro ato que constitui abuso e pode resultar em prisão e o juiz determinar o bloqueio de bens de um investigado em valores acima do que o necessário para reparar os danos.
Os itens que estão levando as polícias a restringir a divulgação de dados dos presos estão contidos nos artigos 13, 28 e 38 da lei. O primeiro prevê prisão de um a quatro anos para quem “constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública”. O artigo 28 prevê o mesmo tempo de cárcere para a autoridade que “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado”. Por sua vez, o artigo 38 pune com até dois anos de cadeia “o responsável pelas investigações” que “por meio de comunicação, inclusive rede social” realizar a “atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, as polícias militares e civis de Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já estão aplicando as restrições na distribuição de informações e orientando seus integrantes. Em Minas Gerais, uma nota técnica interna, emitida pelo Comando-Geral da Polícia Militar, à qual o Correio teve acesso, determina que policiais não apresentem os presos para populares ou jornalistas durante as ações. “Ao ser capturado por um policial militar, o indivíduo se encontra sob tutela do Estado e por isso não pode ser constrangido a dar entrevistas nem ser exibido para jornalistas ou populares”, destaca um trecho do documento.
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que seguia as regras antes da promulgação da lei e que está produzindo uma cartilha para orientar os policiais.

Constitucional:
O professor João Paulo Martinelli, criminalista, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que as determinações da lei ocorrem para preservar os direitos do investigado. “A presunção de inocência é um direito fundamental, que inclui não ter identidade divulgada enquanto o acusado não for condenado”, frisou. “O acusado tem direito a ser tratado como inocente até eventual condenação. Esta semana, na Inglaterra, houve um caso em que um acusado de estupro teve sua identidade revelada somente após a condenação.”
Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e gestão estratégica em segurança e ordem pública pela Universidade de Brasília (UnB) e coronel aposentado da Polícia Militar, ressalta que a não liberação das informações prejudica seriamente investigações contra criminosos. “Com a divulgação da imagem do cidadão, outras vítimas aparecem para denunciar. Uma mulher que é vítima de estupro, por exemplo, perde a chance de reconhecer um criminoso pela divulgação da imagem”, argumenta. “Um exemplo é da advogada assassinada no Distrito Federal pelo Marinésio. Esse caso ocorreu há menos de um ano, e se essa lei já estivesse em prática, ele não teria a pena aumentada, não se teria conhecimento dos outros crimes.”

Maníaco:
O cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto foi preso, em Planaltina, pelos assassinatos de Genir Pereira de Sousa e de Letícia Sousa Curado de Melo, em junho e agosto do ano passado, respectivamente. Além dos homicídios, ele é investigado por abusar de outras mulheres.

Informações colhidas no site https://www.msn.com/pt-br/.